Foi deflagrado na manhã de terça-feira (5), a Operação Apófis, que tem como alvo uma organização criminosa acusada de fraudar benefícios da Previdência Social em larga escala. A ação, coordenada pela Polícia Federal e pelo Ministério da Previdência Social, cumpriu 15 mandados de busca e apreensão nos estados de Pernambuco, São Paulo, Paraná, Minas Gerais e no Distrito Federal. Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Federal da Justiça em Pernambuco.

Um servidor do INSS foi afastado de suas funções, teve o acesso aos sistemas do órgão bloqueado e está proibido de entrar em qualquer unidade do INSS. Outros quatro investigados também estão impedidos de manter contato com servidores públicos ou prestadores de serviço vinculados à autarquia.

Esquema envolvia desbloqueio de benefícios e contratação de empréstimos

Segundo a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), o servidor público afastado estaria no centro da quadrilha, atuando entre 2021 e 2023 na liberação irregular de benefícios previdenciários, muitos deles concedidos com base em documentos falsos ou em nome de segurados já falecidos.

Além disso, ele teria reativado benefícios indevidamente, inclusive para permitir a contratação de empréstimos consignados, com ou sem o conhecimento do verdadeiro beneficiário. Ao todo, o servidor teria participado do desbloqueio de 128 mil benefícios em todo o país, com impacto direto na liberação de empréstimos que somam mais de R$ 1 bilhão em movimentações financeiras.

Fraudes no auxílio-reclusão e outros benefícios

As fraudes identificadas não se restringem ao consignado. De acordo com o CGINP, o servidor também operava em benefícios de auxílio-reclusão, reativando registros de forma indevida e manipulando informações no sistema. Em uma amostra de apenas 27 benefícios analisados, o prejuízo estimado já ultrapassa R$ 2 milhões, o que sugere que o dano total ao erário pode ser ainda mais expressivo.

A operação é resultado de um trabalho de inteligência iniciado pela CGINP, que identificou padrões suspeitos de movimentações nos sistemas do INSS e cruzou dados com informações bancárias e de beneficiários.

A Força-Tarefa Previdenciária, formada há 25 anos, é uma parceria estratégica entre o Ministério da Previdência Social e a Polícia Federal. Enquanto a PF atua na repressão e investigação dos crimes, cabe ao Ministério mapear, prevenir e auxiliar no desmonte de estruturas criminosas voltadas a fraudes previdenciárias.

O que acontece agora?

Com o avanço da investigação, os suspeitos poderão responder por organização criminosa, corrupção, falsidade ideológica, estelionato contra a União e lavagem de dinheiro. As penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

A CGINP segue analisando outros indícios e documentos apreendidos durante a operação. Novas fases da Operação Apófis não estão descartadas.

O nome da operação faz referência ao deus da mitologia egípcia Apófis, símbolo do caos e da destruição. Segundo os investigadores, o nome foi escolhido para representar a ameaça sistêmica que o esquema representava para os cofres públicos e para a integridade do sistema previdenciário.

Casos como esse evidenciam a vulnerabilidade do sistema previdenciário diante de fraudes sofisticadas, muitas vezes executadas com participação interna. Eles também reforçam a importância de controles robustos, auditorias independentes e investimentos contínuos em tecnologia e rastreamento de dados.

Para os beneficiários do INSS, é essencial acompanhar regularmente seus extratos no site ou aplicativo meu INSS, denunciar movimentações suspeitas e nunca compartilhar informações pessoais com terceiros.