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O Conselho Nacional de Trânsito publicou uma nova resolução que muda as regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. A principal alteração é que as aulas em autoescolas deixam de ser obrigatórias para parte dos candidatos, tornando o processo mais flexível e com potencial redução de custos.
A mudança permite que o curso teórico seja feito gratuitamente e online, em plataforma oficial do governo, e que o treinamento prático possa ser realizado com instrutores autônomos credenciados ou com veículo próprio, além da possibilidade de continuar utilizando os serviços das autoescolas. Também houve redução da carga mínima de aulas práticas, que agora exige apenas duas horas obrigatórias com instrutor credenciado antes da prova de direção.
Apesar disso, os exames continuam iguais. O candidato permanece obrigado a realizar exame médico, psicológico, prova teórica no Detran e teste prático de direção, que segue determinante para a emissão da CNH.
A flexibilização, porém, não vale para todas as categorias. As mudanças atingem apenas as categorias iniciais:
• Categoria A, para motocicletas
• Categoria B, para automóveis
Isso significa que o novo modelo mais simples e econômico se aplica apenas aos candidatos que desejam obter habilitação para carro ou moto.
Para as categorias C, D e E, que abrangem veículos maiores, transporte de passageiros e cargas mais pesadas, nada muda. Nessas modalidades, continuam obrigatórios:
• o treinamento completo dentro de um Centro de Formação de Condutores
• o cumprimento de toda a carga horária prática
• o acompanhamento exclusivo de instrutores credenciados pelas autoescolas
• o uso de veículos específicos durante as aulas
Não há flexibilização, nem possibilidade de treinar apenas com veículo próprio ou instrutor autônomo para essas categorias superiores.
O resumo é direto: categorias A e B entram no novo modelo; categorias C, D e E permanecem integralmente no sistema tradicional.
Segundo o governo, a medida busca tornar a habilitação mais acessível, especialmente para quem tem dificuldade financeira. Especialistas alertam que, mesmo com a flexibilização, a qualidade da preparação continua essencial para a segurança no trânsito.
Fonte: Ministério dos Transportes
Texto adaptado: Patrícia Steffanello | Assessoria
