Impostos, liberdade de expressão e terras: os temas que chegam ao STF em 2026

Imagem: Pixabay

O ano de 2026 começou com uma pauta intensa no Supremo Tribunal Federal, reunindo temas que impactam diretamente a economia, a política e a vida social no país. Entre os assuntos que devem ser julgados estão questões tributárias relevantes, debates sobre liberdade de expressão e regras para a compra de terras por estrangeiros.


No campo tributário, o tribunal deve analisar disputas que envolvem a forma como impostos são cobrados e calculados. Esse tipo de julgamento interessa não apenas a grandes empresas, mas também a pequenos negócios e consumidores, já que mudanças de entendimento podem afetar preços, investimentos e arrecadação dos governos.


Outro ponto sensível da pauta é a liberdade de expressão, especialmente em um contexto de redes sociais, circulação rápida de informações e debates sobre limites entre opinião, desinformação e responsabilidade. O Supremo deve discutir até onde vai o direito de se manifestar e quando o Estado pode intervir para coibir abusos, um tema que divide opiniões e desperta atenção da sociedade.


Também está na agenda a discussão sobre a compra de terras por estrangeiros. Esse assunto tem impacto direto no agronegócio, no mercado imobiliário rural e na soberania nacional. Dependendo do entendimento adotado, pode haver maior abertura ou mais restrições para investimentos internacionais em áreas rurais brasileiras.


As decisões do Supremo costumam orientar todo o Judiciário e influenciar políticas públicas. Por isso, o início de 2026 se desenha como um período decisivo, com julgamentos capazes de redefinir regras que afetam a economia, a comunicação e o uso do território nacional.

TEXTO: Assessoria de comunicação 

30 de janeiro de 2026
INSS veta telemarketing ativo de consignado sem autorização e permite bloquear a margem no Meu INSS. Entenda como se proteger de assédio e golpes.
30 de janeiro de 2026
Aposentadoria suspensa por “suspeita de óbito”: idoso de 97 anos é confundido com irmão gêmeo falecido e passa meses sem receber até regularizar.
30 de janeiro de 2026
Extrato do INSS de janeiro já saiu com reajuste de 2026. Confira se o valor caiu certo, veja o teto e emita no Meu INSS para planejar o IR com antecedência.
22 de janeiro de 2026
INSS suspende pagamentos da revisão da vida toda após decisão definitiva do STF, encerrando uma das teses mais debatidas da Previdência.
22 de janeiro de 2026
Piso salarial dos professores da educação básica é reajustado para cerca de R$ 5.100, com reflexos nos orçamentos estaduais e municipais.
22 de janeiro de 2026
Precatórios inscritos para 2026 alcançam R$ 64,3 bilhões e crescem 12,3%, ampliando a pressão sobre o orçamento federal e os investimentos públicos.
16 de janeiro de 2026
Agentes nocivos no trabalho são fatores físicos, químicos, biológicos, ergonômicos, psicossociais e de acidente que, pela intensidade ou repetição, podem causar doenças, lesões e incapacidade, muitas vezes de forma silenciosa, exigindo prevenção pela empresa e atenção aos sinais precoces do corpo.
16 de janeiro de 2026
Entenda a diferença entre processo administrativo e judicial no INSS: como funciona o pedido e o recurso dentro do instituto, quando buscar a Justiça, o papel das perícias, custos, provas e o impacto na decisão final.
16 de janeiro de 2026
INSS unifica a fila de análise de benefícios em nível nacional por portaria, substituindo o modelo regional para reduzir a espera e equilibrar a distribuição de servidores, com foco em BPC e benefícios por incapacidade, dentro das ações do PGB criado em 2025.
9 de janeiro de 2026
O reajuste do salário-mínimo para R$ 1.679,00 em 2026 altera aposentadorias e benefícios do INSS, impactando renda, cálculos previdenciários e o planejamento de milhões de segurados.