Impostos, liberdade de expressão e terras: os temas que chegam ao STF em 2026

Imagem: Pixabay

O ano de 2026 começou com uma pauta intensa no Supremo Tribunal Federal, reunindo temas que impactam diretamente a economia, a política e a vida social no país. Entre os assuntos que devem ser julgados estão questões tributárias relevantes, debates sobre liberdade de expressão e regras para a compra de terras por estrangeiros.


No campo tributário, o tribunal deve analisar disputas que envolvem a forma como impostos são cobrados e calculados. Esse tipo de julgamento interessa não apenas a grandes empresas, mas também a pequenos negócios e consumidores, já que mudanças de entendimento podem afetar preços, investimentos e arrecadação dos governos.


Outro ponto sensível da pauta é a liberdade de expressão, especialmente em um contexto de redes sociais, circulação rápida de informações e debates sobre limites entre opinião, desinformação e responsabilidade. O Supremo deve discutir até onde vai o direito de se manifestar e quando o Estado pode intervir para coibir abusos, um tema que divide opiniões e desperta atenção da sociedade.


Também está na agenda a discussão sobre a compra de terras por estrangeiros. Esse assunto tem impacto direto no agronegócio, no mercado imobiliário rural e na soberania nacional. Dependendo do entendimento adotado, pode haver maior abertura ou mais restrições para investimentos internacionais em áreas rurais brasileiras.


As decisões do Supremo costumam orientar todo o Judiciário e influenciar políticas públicas. Por isso, o início de 2026 se desenha como um período decisivo, com julgamentos capazes de redefinir regras que afetam a economia, a comunicação e o uso do território nacional.

TEXTO: Assessoria de comunicação 

Por Eric Rodrigues • 1 de outubro de 2026
O Supremo Tribunal Federal decidiu que mães biológicas e mães adotivas devem ter direito ao mesmo período de licença-maternidade.
1 de outubro de 2026
Uma decisão da Justiça Federal declarou inválida uma regra do INSS que permitia que, nos primeiros meses após a concessão do benefício, apenas o banco responsável pelo pagamento pudesse oferecer empréstimo consignado ao aposentado ou pensionista.
1 de outubro de 2026
Quem solicita ou já recebe o Benefício de Prestação Continuada, o BPC, precisa ficar atento a uma atualização importante nas regras utilizadas para avaliar a renda familiar.
Beneficiário consultando informações sobre atrasados do INSS e pagamento de RPV pela Justiça.
25 de setembro de 2026
Atrasados do INSS: Justiça libera R$ 2,68 bilhões e tribunais definem datas de saque
Profissional da saúde em ambiente hospitalar utilizando EPI durante atividade com exposição a agente
25 de setembro de 2026
TNU reconhece exceções para tempo especial na saúde mesmo com registro de EPI eficaz
Calendário de pagamentos do INSS de setembro de 2026 com datas conforme o final do benefício.
25 de setembro de 2026
Pagamentos de setembro do INSS já começaram; veja quando você recebe
16 de setembro de 2026
A aposentadoria compulsória não funciona da mesma forma para todos. Entenda as diferenças entre trabalhador privado, servidor e empregado público.
16 de setembro de 2026
Dona do lar que nunca contribuiu não recebe aposentadoria apenas pela idade, mas pode começar a pagar o INSS ou verificar o direito ao BPC.
16 de setembro de 2026
O INPC de agosto ficou negativo e será considerado em cálculos previdenciários. Entenda o impacto nos atrasados e nas aposentadorias do INSS.
10 de setembro de 2026
Quem tem um pedido parado no INSS por mais de 30 dias ganhou uma nova possibilidade de ter o processo incluído em um programa criado para acelerar a análise dos requerimentos.