A Polícia Federal deflagrou, na última semana, duas operações distintas no estado do Amazonas com o objetivo de combater fraudes no pagamento do auxílio-reclusão, um benefício concedido pelo INSS aos dependentes de segurados de baixa renda que foram presos. As ações ocorreram em Manaus e no município de Manacapuru, a cerca de 100 km da capital.

De acordo com as investigações, os grupos criminosos agiam de forma articulada, utilizando documentos falsos para obter indevidamente os valores pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Em alguns casos, os pedidos do benefício eram feitos em nome de pessoas que jamais estiveram presas. Em outros, as certidões de prisão eram adulteradas para prolongar o tempo de reclusão e, assim, aumentar o valor do benefício recebido.

Na capital amazonense, a PF cumpriu três mandados de busca e apreensão, dando continuidade à segunda fase de uma investigação que já está em curso desde o ano passado. O esquema utilizava um suposto escritório de atendimento previdenciário como fachada para operacionalizar as fraudes.

Segundo a PF, os envolvidos falsificavam documentos e fabricavam históricos de detenção com o objetivo de enganar os sistemas do INSS. “Muitas das pessoas indicadas como presas nunca estiveram em unidades prisionais. Era uma fraude do início ao fim”, informou um agente federal sob anonimato.

Já em Manacapuru, a PF também cumpriu dois mandados de busca contra outro núcleo criminoso. A quadrilha local atuava de forma semelhante, mas com foco na utilização de dados reais de moradores da região, sem o conhecimento deles, para forjar solicitações de auxílio.

O delegado Diego Barros, responsável pela investigação, afirmou que há indícios de que os dois grupos mantinham comunicação e troca de informações, embora atuassem de forma aparentemente independente.

Histórico de prejuízo aos cofres públicos

Não é a primeira vez que esse tipo de fraude é descoberto no estado. Em março de 2024, outra operação da PF já havia desarticulado um esquema semelhante, resultando na prisão de cinco envolvidos e em um prejuízo estimado de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos.

Essas ações reforçam uma preocupação crescente com a vulnerabilidade dos sistemas de concessão de benefícios sociais, especialmente em regiões mais afastadas dos centros de fiscalização.

Entenda: quem tem direito ao auxílio-reclusão?

Ao contrário do que muitos imaginam, o auxílio-reclusão não é pago ao preso, mas sim aos seus dependentes legais, filhos, cônjuges ou pais, desde que o segurado comprove ter baixa renda e esteja em regime fechado ou semiaberto, sem receber salário, aposentadoria ou outro benefício do INSS.

A medida tem como objetivo assegurar o sustento da família do segurado durante o período em que ele está impossibilitado de prover renda. Para ter direito ao benefício, é necessário atender a critérios rigorosos de comprovação de vínculo e dependência.

Como se proteger de fraudes no INSS?

Com o aumento de fraudes, é fundamental que cidadãos e empresas estejam atentos. Especialistas recomendam:

• Utilizar apenas canais oficiais, como o aplicativo ou site Meu INSS;
• Nunca compartilhar senhas, CPF ou documentos com terceiros;
• Verificar regularmente o extrato previdenciário, buscando movimentações suspeitas;
• Em caso de roubo ou perda de documentos, registrar boletim de ocorrência e informar imediatamente ao INSS.

A Polícia Federal segue investigando os desdobramentos do caso, e novas fases das operações não estão descartadas.